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Tipo: Dissertação
Título: Ler as mãos do judiciário: etnografando jurisprudência sobre povos ciganos à luz da antropologia jurídica
Autor(es): Garcia, Luciana de Assiz
Primeiro Orientador: Landa, Beatriz dos Santos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Caleiro, Manuel Munhoz
metadata.dc.contributor.referee1: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
metadata.dc.contributor.referee2: Becker, Simone
metadata.dc.contributor.referee3: Cariaga, Diogenes Egidio
Resumo: Visando contornar os traços que dão forma a narrativa jurídica sobre os Povos Ciganos no Brasil e também buscando identificar possíveis máculas de seletividade cultural na produção do Direito gadje (não cigano), a presente pesquisa se propos a realizar uma observação etnográfica da produção Jurisprudencial e documental, construída pelo Judiciário, acerca de tais grupos étnicos, buscando compreender as perspectivas adotadas pelos Tribunais nas demandas judiciais envolvendo a temática Povos Ciganos. No rastro deixado pelo movimento do que “entra no sistema de justiça”, bem como “o que sai dele” (Rodrigues, 2010, p. 23), exploramos os aspectos discursivos inerentes às práticas e representações jurídicas, à luz das investigações teóricas desenvolvidas no campo epistemológico da Antropologia Jurídica. Para a análise, foram selecionadas 23 jurisprudências armazenadas nos bancos de dados virtuais da Justiça Comum Estadual do Poder Judiciário brasileiro, com a intenção de revelar o valor etnográfico presente nessas decisões. A análise revelou que, de modo geral, o Poder Judiciário ainda perpetua uma narrativa etnocêntrica e essencializadora em relação aos Povos Ciganos. Isso demonstra que, muitas vezes, convicções pessoais e preconceitos culturais dos julgadores exercem uma influência mais significativa do que a própria aplicação da lei.
Abstract: Visant à contourner les traits qui façonnent le récit juridique sur les Tsiganes au Brésil et cherchant également à identifier d'éventuelles imperfections de la sélectivité culturelle dans la production du droit gadje (non gitan), cette recherche vise à réaliser une observation ethnographique de la jurisprudence et production documentaire, construite par le pouvoir judiciaire, sur ces groupes ethniques, cherchant à comprendre les perspectives adoptées par les tribunaux dans les demandes juridiques concernant le thème des Tsiganes. Dans la trace laissée par le mouvement de ce qui « entre dans la justice », comme de « ce qui en sort » (Rodrigues, 2010, p. 23), nous explorons les aspects discursifs inhérents aux pratiques et représentations juridiques, à la lumière des recherches théoriques développées dans le domaine épistémologique de l'anthropologie juridique. Pour l'analyse, 23 jurisprudences stockées dans les bases de données virtuelles du système judiciaire brésilien ont été sélectionnées, dans le but de révéler la valeur ethnographique présente dans ces décisions. L’analyse a révélé qu’en général, le pouvoir judiciaire perpétue encore un discours ethnocentrique et essentialisant à l’égard des Roms. Cela démontre que, souvent, les convictions personnelles et les préjugés culturels des juges exercent une influence plus significative que l’application de la loi elle-même.
Palavras-chave: Jurisprudências
Jurisprudence
Povos ciganos
Les gitans
Judiciário
Judiciaire
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Antropologia
Citação: GARCIA, Luciana de Assiz. Ler as mãos do judiciário: etnografando jurisprudência sobre povos ciganos à luz da antropologia jurídica. 2024. 204 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6111
Data do documento: 11-Set-2024
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