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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6622
Tipo: | Dissertação |
Título: | Gênero(s) e sexualidade(s) nas normativas curriculares da educação infantil e seus reflexos no currículo da rede municipal de ensino de Dourados/MS |
Autor(es): | Silva, Rosilda Mantovani da |
Primeiro Orientador: | Furlan, Cássia Cristina |
metadata.dc.contributor.referee1: | Carvalho, Fabiana Aparecida de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Troquez, Marta Coelho Castro |
Resumo: | As relações de gêneros e sexualidades na Educação Infantil brasileira têm sido objetos de vários estudos e muitas discussões nas últimas décadas: pesquisas, legislações, debates e problematizações elementares para se repensar o papel da Educação na construção e desconstrução de significados e valores. Porém, para que a educação para os gênero(s) e para as sexualidade(s) seja efetiva e significativa na diminuição das violências, motivadas por questões relativas à essas temáticas, faz-se necessário que educadoras e educadores tenham o respaldo de medidas oficiais do Estado, expressas através das normas regulamentadoras em vigor, bem como tenham ciência delas. Pautada nos Estudos Feministas Decoloniais, em interlocução com a perspectiva dos Estudos Culturais, esta pesquisa teve por objetivo analisar a produção de gênero(s) e sexualidade(s) no currículo educacional, através de documentos normativos destinados a promover e orientar as práticas pedagógicas para e na Educação Infantil. O estudo caracteriza-se como pesquisa documental, de natureza qualitativa, baseada na revisão de literatura e análise de dados primários e secundários. Para o levantamento dos dados foram utilizadas legislações e documentos oficiais (nacional, estadual e municipal) em circulação no período de 1997 a 2020: Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Planos de Educação das três esferas governamentais; indicadores curriculares nacionais e municipal. Feito o confronto dessas produções com o Currículo da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS: Educação Infantil (etapa creche e pré-escola), os resultados obtidos indicam o silenciamento e a inércia do Estado para com a temática. Faz-se necessário reflexões sobre os ordenamentos normativos em vigor, bem como a possibilidade de subvertê-los quando da elaboração e efetivação das atividades pedagógicas, uma vez que não nos dão segurança jurídica para o enfrentamento a possíveis resistências à Educação para tais diversidades. Urge a adoção de políticas públicas locais, que promovam a desconstrução de desigualdades estruturais e estimulem a superação de estereótipos de gênero(s) e sexualidade(s) na Educação Infantil (EI). |
Abstract: | Gender and sexuality relations in Brazilian Early Childhood Education have been the subject of numerous studies and extensive discussions over the past two decades. These include research, legislation, debates, and fundamental inquiries aimed at rethinking the role of education in constructing and deconstructing meanings and values. However, for education on gender and sexuality to be effective and meaningful in reducing violence stemming from these issues, it is essential for educators to have the backing of official State measures, expressed through current regulatory standards, and to be aware of them. Grounded in Decolonial Feminist Studies, in dialogue with the perspective of Cultural Studies, this research aimed to analyze the production of gender and sexuality in the educational curriculum through normative documents aimed at promoting and guiding pedagogical practices both for and in Early Childhood Education. The study is defined as qualitative documentary research, grounded in a literature review and the analysis of both primary and secondary data. The data collection involved the use of legislation and official documents (at national, state, and municipal levels) in circulation between 1997 and 2020: Constituição Federal (Brazilian Federal Constitution), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Law of Guidelines and Bases of National Education); Education Plans across the three levels of government; and national and municipal curricular indicators. Comparing these documents with the Curriculum of the Municipal Education Network of Dourados/MS for Early Childhood Education (nursery and preschool stages), the findings reveal the silence and inaction of the State regarding this topic. Critical reflection on current normative frameworks and the possibility of subverting them during the development and implementation of pedagogical activities is necessary, as they do not provide legal security for addressing potential resistance to Education on such diversities. There is an urgent need for local public policies to dismantle structural inequalities and overcome gender and sexuality stereotypes in Early Childhood Education (ECE). |
Palavras-chave: | Currículo Curriculum Educação Infantil Early childhood education Gênero Gender |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Educação |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Educação |
Citação: | SILVA, Rosilda Mantovani da. Gênero(s) e sexualidade(s) nas normativas curriculares da educação infantil e seus reflexos no currículo da rede municipal de ensino de Dourados/MS. 2025. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2025. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6622 |
Data do documento: | 21-Fev-2025 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Educação |
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