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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Política Migratória Brasileira: o visto humanitário sob a ótica da ética da alteridade: a situação do estrangeiro no Brasil frente a (nova) Lei de Migração nº 13.445/2017Rodrigues, Rizza RubimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019A (Ir)Racionalidade legislativa e a política criminal de drogas no BrasilRodrigues, Rafael Bulgakov KlockTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019O Medo como forma de seletividade penal: os fundamentos da criminologia midiáticaSouza, Luísa de Holanda ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Autocomposição: a mediação e a conciliação à luz dos princípios da efetividade e da celeridade processualBorges, Vivian Karini de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Mulheres quilombolas: construção e reconstrução de territórios e identidadesMorais, Sheiliane Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2019Política migratória japonesa para refugiados: um caso de não cumprimento da norma internacional?Marques, Caio MorelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralCandido, Ana Carolina PenteadoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2018A (In)Disponibilidade do direito de aposentadoria e a desaposentação: a postura dos tribunais superiores sob o viés garantistaSilva, Andrey Guedes Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018A Cor que discrimina é a mesma que inspira: a representatividade das cotas raciais nas universidades públicasLopes, Ana Clara BorroTrabalho de Conclusão de Curso

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