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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Teletrabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimentoGarcia, Lucas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Da (in) constitucionalidade da lei complementar nº108 de 2013 do município de Ponta Porã/MSTirelli, Juliana FredianiTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Exame criminológico na progressão penal: quando a norma não é a lei (apesar da lei): uma obsessão corretiva sob um disfarce técnico-científicoSilva Junior, Aroldo daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014O Porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidadeMacedo, Wendrey Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Fev-2014Novas medidas cautelares no Processo PenalSantos, Raul dosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inimputabilidade do menor infrator frente à Constituição Federal, legislação específica e comparadaDuarte, Giovanna Aparecida BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2014Aspectos relevantes do documento eletrônicoGrendene, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
2014Revitimização: estudo sobre a (des)necessidade do depoimento judicial de crianças vítimas de violência sexualAssumpção, IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
2014Mapa do trabalho escravo rural contemporâneo: o perfil do trabalho degradante em Mato Grosso do Sul e critérios para sua identificaçãoSantos, Douglas FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2014As Tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civilAbreu, Diéssica Helen Ramires deTrabalho de Conclusão de Curso