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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Dez-2018A Luta dos movimentos populares para a conquista ao transporte e sua constitucionalização como direito social na República Federativa do Brasil no ano de 2013Pereira, Marco Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil: o Direito de Família na tutela do desenvolvimento saudável da criançaMartins, Cauãna Elerbrock da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2018Contrabando e descaminhoMoreira, Charles FruguliTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MSCastro, Midian Galvão SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralCandido, Ana Carolina PenteadoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2018A (In)Disponibilidade do direito de aposentadoria e a desaposentação: a postura dos tribunais superiores sob o viés garantistaSilva, Andrey Guedes Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018O Direito de greve no âmbito das guardas municipais do BrasilAnjos, Gustavo Alberto Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo PenalReggiani, Ana Luiza GradelaTrabalho de Conclusão de Curso

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