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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Fev-2018Contrabando e descaminhoMoreira, Charles FruguliTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralCandido, Ana Carolina PenteadoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018O Direito de greve no âmbito das guardas municipais do BrasilAnjos, Gustavo Alberto Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo PenalReggiani, Ana Luiza GradelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Falência do Sistema Prisional BrasileiroSantos, Isadora Zimiani dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018A Nova lei da guarda compartilhada: na contramão do princípio do melhor interesse do menorOliveira, João Paulo Aissa VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Influência da mídia no Processo PenalRibeiro, Bruna BispoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2018Uma Reflexão a respeito da Lei Maria da Penha sob a luz do Direito Penal SimbólicoSousa, Bárbara Cândido Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso