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Resultado 11-20 de 59.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2014Controle jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneoSilva, Bruce Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inconstitucionalidade do regulamento para movimentação de oficiais e praças do exércitoCastro, Daniel RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Eficácia do direito à saúdeViana, Paulo César DinizTrabalho de Conclusão de Curso
2014Governança, governabilidade, accoutability e gestão pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidadeRibczuk, PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Microinvestimento participativo coletivo (Crowdinvesting) no BrasilFlorentin, Luis Miguel RoaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenistaSilva, Vanessa Gedro daTrabalho de Conclusão de Curso
2014Acesso às origens biológicas, um direito?Carvalho, Fábio Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014Processo Penal Brasileiro: uma ode à inquisiçãoDomingos, Matheus Garbulha DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2014Considerações sobre o documentário “A Invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantilFigueiredo, Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2014A (In)constitucionalidade da Resolução 92 de 2013, decisão do Orgão Especial, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no que tange a desativação de comarcasLopes, Reginaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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