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Metadados: Graduação, Especialização e Residência
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Lei dos Direitos Autorais
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Título
Autor(es)
Tipo
2014
A Influência da mídia nas decisões judiciais
Braga, Felipe Pereira de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
O Princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes contra a administração pública
Corrêa, Marina Carrato
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
O Provimento n.º 11/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral - TRE/MS e a comprovação de quitação eleitoral a eleitores inelegíveis
Freitas, André Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2014
A Emenda Constitucional 62/2009 e sua repercussão nos direitos fundamentais dos credores da fazenda pública
Moura, Andreas de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Fev-2014
Crimes sexuais: a pena de castração química frente à dignidade humana
Oliveira, João Henrique Batista de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014
Redução da maioridade penal, e seus aspectos jurídicos no direito de punir
Ornevo, Alcino Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015
A Contextualização da politica no meio judicial em análise ao recurso extraordinário 627.051/PE: o caso dos correios e a imunidade tributária incidente nas encomendas
Santos, José Fernando Dircksen dos
Trabalho de Conclusão de Curso