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Metadados: Graduação, Especialização e Residência
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Lei dos Direitos Autorais
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Tipo
26-Fev-2014
Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídica
Hammarstrom, Douglas Patrick
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017
A Aplicação da Reserva do Possível na prestação de direitos sociais no Brasil
Luz, Jocimar Albuquerque da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Set-2016
Direito à concessão do benefício assistencial - BPC - ao estrangeiro na condição de refugiado no Brasil
Magalhães, Luciana Ramires Fernandes
Trabalho de Conclusão de Especialização
29-Dez-2018
A Luta dos movimentos populares para a conquista ao transporte e sua constitucionalização como direito social na República Federativa do Brasil no ano de 2013
Pereira, Marco Henrique Soares
Trabalho de Conclusão de Curso