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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2018Uma Reflexão a respeito da Lei Maria da Penha sob a luz do Direito Penal SimbólicoSousa, Bárbara Cândido Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Efetivação dos Diretos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da reserva legalBetoni, Luiz Gabriel AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Princípio do “in dubio pro operario” no Direito Trabalhista BrasileiroRodrigues, Giovane Costa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Aliança histórica entre Estados Unidos e Israel: impactos sobre o procedimento da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONUOliveira, Eduarda Azevedo Furtado deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2018“Nem revolução, nem verde”: agronegócio e insegurança alimentar na América LatinaSilva, Andreza Fiorin daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Uma Contribuição ao estudo da desindustrialização no BrasilSantos, Lillian Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalAraujo, Mary Ani dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMarques, Pablo Henrique MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Aplicabilidade dos requisitos definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a incidência do princípio da insignificância no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso do SulSilva, Sindy Cristina RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso

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