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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Ago-2017Os Novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da (im)possibilidade no Direito brasileiroSouza, Bruna Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiroRamos, Heloísa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Negociado sobre o Legislado: análise dos votos do STF nos julgamentos do RE 590.415 e Recurso Extraordinário 895.759Damaceno, Alesandro GuidioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Abr-2016A Aplicação das medidas alternativas à prisão preventivaMendes Júnior, Ernesto MiguelTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014O Porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidadeMacedo, Wendrey Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Abr-2016Maioridade penal: divergências políticas e jurídicas no ordenamento jurídico brasileiroWolff, LucianoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2016Trabalho escravo urbano: a exploração do imigrante no Brasil do Século XXITerrabuio, Vitório Rodolfo BelaiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiarFerreira, Maitê CastilhaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2017A Ilegalidade da recepção do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados Federais: uma violação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição FederalSilva, Guilherme OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2017Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em face do Princípio da OfensividadeAlmeida, Lucas Aragão Viegas deTrabalho de Conclusão de Curso

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