A educação especial e inclusiva no contexto das escolas do campo no município de Nioaque - MS

Abstract

A ênfase da presente pesquisa está em conhecer e compreender como a Rede Municipal de Educação do Município de Nioaque está se preparando para receber o Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), e a condição de oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com um olhar mais atento aos estudantes que estão nas escolas camponesas. Para a realização da pesquisa, optou-se por metodologias de natureza qualitativa, incluindo como técnicas de investigação a pesquisa exploratória, reunindo o estudo documental, bibliográfico e a pesquisa de campo. Na etapa de pesquisa de campo foram realizados diálogos com gestores e professores do setor da Rede Municipal de Educação de Nioaque e com a mãe de um aluno integrante do Público-Alvo da Educação Especial. Reunindo informações disponibilizadas em Resoluções da Secretaria Municipal de Educação de Nioaque com informações disponibilizadas na Plataforma QEdu, constatou-se que há 3 escolas no grupo de Escolas Identificadas como Educação do Campo, para esse município, e uma delas tem sala de recurso multifuncional. Na Escola Municipal Noé Nogueira, são atendidos 16 alunos em dias intercalados, sendo 4 estudantes por período, além de haver um estudante com atendimento domiciliar. Em relação ao município de Nioaque, atualmente há alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação em oito unidades escolares do município de Nioaque, considerando a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, com um total de n= 50 (cinquenta) alunos PAEE em 2022, e que passou para n= 65 alunos PAEE em 2023. Diante dos dados obtidos através da pesquisa de campo, é possível afirmar que há um movimento da Educação do Município de Nioaque para a efetivação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, estendendo-se às escolas urbanas e, de forma mais tímida, nas escolas camponesas. Entretanto, ainda existem mecanismos de exclusão presentes nas escolas do campo que impossibilitam o acesso dos alunos Público-Alvo da Educação Especial e a permanência, que se materializam por falta de infraestrutura adequada, da oferta de capacitação aos docentes, profissionais de apoio e agentes de inclusão; e da carência de práticas pedagógicas eficazes à promoção da inclusão.