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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Dez-2013A Relativização da coisa julgada nas causas de investigação ou negatória de paternidadeRibeiro, Luan Carlos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Autocomposição: a mediação e a conciliação à luz dos princípios da efetividade e da celeridade processualBorges, Vivian Karini de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2018A Função social do advogado e a importância do patrono no acesso à justiçaRamires Junior, Edu Carlos FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018A Nova lei da guarda compartilhada: na contramão do princípio do melhor interesse do menorOliveira, João Paulo Aissa VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019A Mediação judicial aplicada nos conflitos familiares: instrumento para fomentar a pacificação social e a celeridade nas resoluções de conflitosNogueira, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2016A Representação dos empregados nas empresas como um direito fundamentalMoura, Frederico Novaes deTrabalho de Conclusão de Especialização
8-Mar-2017Princípios recursais no novo código de processo civilMedeiros, Matheus Conrado GimenezTrabalho de Conclusão de Curso

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