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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Imigração haitiana e o Brasil: considerações sobre a negativa de caracterização do refúgioMoro, Marcos Caio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2014Terceirização no setor privado: análise dos aspectos jurídico-sociais do projeto de Lei 4330/2004 à luz do posicionamento dos ministros do TSTNeves, Lucas SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Fev-2014Os Prisioneiros de guerra no Brasil sob a ótica dos direitos humanos (1942-1945)Pinheiro, Letícia MalacarneTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Política Migratória Brasileira: o visto humanitário sob a ótica da ética da alteridade: a situação do estrangeiro no Brasil frente a (nova) Lei de Migração nº 13.445/2017Rodrigues, Rizza RubimTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017A Construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penalArtes, Anderson Augusto YuasaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Educação em gênero: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2015Chamorro, Rafaela GoyaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizadaAndrade, Matheus Paulo deTrabalho de Conclusão de Curso