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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Nov-2021Eutanásia: entre o tabu e a liberdadeSilva, Gabriel Lobo daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Os Reflexos do tráfico da fauna silvestre no Brasil e o necessário rigor na reprimenda legalIbrahim, Natasha CampitelliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021“O Visual law como agente democratizador do acesso à justiça no Brasil”Dias, Lucília OteroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Alienação parental: sob a ótica jurídicaPerícolo, Bruno MilhorançaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacionalGuilhermino, Wesley GuardacioneTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Reclamação constitucional como instrumento de modificação dos provimentos vinculantes no controle concentradoCoutinho, Marcelo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inimputabilidade do menor infrator frente à Constituição Federal, legislação específica e comparadaDuarte, Giovanna Aparecida BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2014Aspectos relevantes do documento eletrônicoGrendene, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
2014Revitimização: estudo sobre a (des)necessidade do depoimento judicial de crianças vítimas de violência sexualAssumpção, IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
2014Mapa do trabalho escravo rural contemporâneo: o perfil do trabalho degradante em Mato Grosso do Sul e critérios para sua identificaçãoSantos, Douglas FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso