Navegando por Assunto Labor laws and legislation

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2018A Terceirização na administração públicaArosio, Lizsandra MicheleTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Consolidação das Leis do Trabalho: olhares sobre a questão legislativa laboral no BrasilBrito, Jéssica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2016Assédio moral: seus impactos para os trabalhadores assediados e para os empregadores privados no BrasilCordeiro Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Negociado sobre o Legislado: análise dos votos do STF nos julgamentos do RE 590.415 e Recurso Extraordinário 895.759Damaceno, Alesandro GuidioTrabalho de Conclusão de Curso
2014Teletrabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimentoGarcia, Lucas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Liberdade individual do empregado frente ao poder diretivo do empregador: cabelo como identidade étnica e cultural e os Direitos HumanosGavilan, Jeovana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Set-2016Direitos trabalhistas dos empregados domésticos do Brasil e do Uruguai e a Convenção 189 da OITLima, Amanda de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2014Terceirização no setor privado: análise dos aspectos jurídico-sociais do projeto de Lei 4330/2004 à luz do posicionamento dos ministros do TSTNeves, Lucas SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2017A Exclusão por trás do riso: uma análise sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil e o freak showPagliarini, Bianca ReitmannTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhistaPolido, Igor do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosPossamai, Leticia BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Trabalho análogo à de escravo nas indústrias têxteis no Brasil: os contornos jurídicos acerca da responsabilidade empresarial no âmbito da Justiça do TrabalhoRodrigues, Weliton MelgarejoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2022Ôh, Madalena... : uma análise sociológica das representações de mulheres negras sobre o trabalho doméstico, em Dourados - MSSantos, Almerinda Ribeiro dosDissertação
4-Nov-2016Ampliação da licença paternidade: um direito tardioSantos, João Carlos Florêncio dosTrabalho de Conclusão de Especialização
2014Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenistaSilva, Vanessa Gedro daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Fev-2018Responsabilidade civil pela perda de uma chance: reflexões sobre sua aplicação no Direito Trabalhista à luz da Jurisprudência laboralSouza, João Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Lei Maria da Penha e aspectos trabalhistas: análise da (in) suficiência da leiTosta, Laura PaulonTrabalho de Conclusão de Curso
14-Abr-2016Trabalho escravo contemporâneo: análise da política de enfrentamento entre Brasil, EUA e ÍndiaVieira, Marcelo Vinícius IdeTrabalho de Conclusão de Curso