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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Princípio do “in dubio pro operario” no Direito Trabalhista BrasileiroRodrigues, Giovane Costa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016O Método das constelações familiares no Direito de Família sob a ótica do Novo Código de Processo CivilCanhete, Deisyana PicoliTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014O Porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidadeMacedo, Wendrey Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2016Trabalho escravo urbano: a exploração do imigrante no Brasil do Século XXITerrabuio, Vitório Rodolfo BelaiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiarFerreira, Maitê CastilhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2013Administração pública como instrumento de garantia dos Direitos FundamentaisHenschel, DanielyTrabalho de Conclusão de Especialização
30-Mar-2017Tratamento diferenciado entre o cônjuge e companheiro para fins sucessóriosSantos, Luana Maris Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2013Direito à saúde e o Supremo Tribunal Federal: mudanças de posicionamento quanto ao fornecimento de medicamentosMarinho, Tiago de LimaTrabalho de Conclusão de Especialização
19-Abr-2016Utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas: uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronald DworkinDuarte, Cesar Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso