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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Abr-2016Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto RecomeçarSouza, Juliana Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Desaposentação e suas consequências jurídicasSilva, Sillas Tsutsui daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosPossamai, Leticia BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Abr-2016Violência contra a mulher: a natureza da ação penal como instrumento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetivaDezinho, Camila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2016Crítica a Emendatio Libelli: uma releitura hermenêutica e constitucionalFranco, Lucas Vinicius SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015A Relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)Gobbo, João AssisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2015Vitimologia: o papel da mulher como vítima nos crimes de estuproOrtiz, Vitória CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
2014(In)Constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público: Projeto de Lei no 5776/2013Abe, Elisa GerolimTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2015Adoção no direito brasileiro e melhor interesse da criança: desafios e perspectivas à luz da jurisprudência atualTeló, MarianeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Fev-2016Criminalização dos movimentos sociais: “Black Blocs” e o Estado Democrático de DireitoPassos, Caroline MieresTrabalho de Conclusão de Curso

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