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19-Out-2016Análise discursiva de práticas do INSS voltadas à erradicação e ao enfrentamento dos feminicídiosDias, Rachel Aparecida Soares SanchesTrabalho de Conclusão de Especialização
15-Dez-2015A Relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)Gobbo, João AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Feminicídio e a violência de gêneroHabitzreuter, Emillie JaimeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018O Direito de greve do servidor público frente à omissão do Legislativo e consequente atuação da Suprema CorteLima, Débora Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMarques, Pablo Henrique MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil: o Direito de Família na tutela do desenvolvimento saudável da criançaMartins, Cauãna Elerbrock da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014Dos crimes de trânsito: a impunidade nos crimes de trânsitoNascimento, Luiz Carlos Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
15-Set-2021Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limitesNielsen, Fernando NardonDissertação
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015Inserção indevida do nome do consumidor aos serviços de proteção ao crédito: análise do projeto de lei 334/2008 e seus desdobramentosPaula, Marina Cimatti Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2019A Saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do SIS Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan CaballeroRocha, Tamyris Cristiny SouzaDissertação
7-Nov-2016Relativização do princípio da presunção de inocência no HC n. 12.6292 pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Fabiano Pereira dosTrabalho de Conclusão de Especialização
9-Fev-2018A (In)Disponibilidade do direito de aposentadoria e a desaposentação: a postura dos tribunais superiores sob o viés garantistaSilva, Andrey Guedes Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2016A Burocratização da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte para cônjuges e companheiros indígenas em Dourados - Mato Grosso do SulViegas, Karina BalbinoTrabalho de Conclusão de Especialização
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