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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Set-2016Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reuniãoCabreira, Thiago GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MSCastro, Midian Galvão SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentaisFaria, João Antonio BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2015A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaFernandes, Leticia Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2016Colisão normativa constitucional entre liberdade de expressão e privacidadeGonçalves, Leticia HorbachTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2013Administração pública como instrumento de garantia dos Direitos FundamentaisHenschel, DanielyTrabalho de Conclusão de Especialização
15-Abr-2016A Exigência de certificado de antecedentes criminais na contratação do empregadoMagalhães, Rodrigo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MSMaia, Gabriel da Costa AranhaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMarques, Pablo Henrique MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
2020Direitos humano-fundamentais e a pesquisa jurídica na UFGD os olhares da academia sobre os paradigmas contemporâneosNascimento, Arthur Ramos do (Org.)Livro
29-Mar-2019“Apaga a fumaça do revólver, da pistola”: o saldo negativo da guerra contra as drogas e a violação de direitos fundamentaisNogueira, João Felipe Ferreira de SouzaDissertação
12-Jun-2019O Controle Jurisdicional de políticas públicas no tocante à saúdeOrtega, Lucas Henrique GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Direito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na EspanhaPires, Julia StefanelloTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiroRamos, Heloísa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018Crianças migrantes forçadas: cooperação humanitária e proteção internacional para a garantia de seus direitos fundamentaisRebouças, Débora Ester SuarezTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Influência da mídia no Processo PenalRibeiro, Bruna BispoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2014A (In)compatibilidade entre a criminalizacão do aborto e a atual conjuntura social brasileiraSantos, Meiriane Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2020Análise do programa de Parceria Público-Privada (PROPPP/MS) em saneamento básico no Mato Grosso do Sul: trajetórias de uma entrega anunciadaSantos, Regerson Franklin dosTese
19-Dez-2013(In)efetividade do direito fundamental à saúdeSergi, Estela MenaniTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
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