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Título
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Tipo
21-Set-2016
Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reunião
Cabreira, Thiago Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018
Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MS
Castro, Midian Galvão Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018
As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentais
Faria, João Antonio Balbino
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2015
A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana
Fernandes, Leticia Fernanda de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2016
Colisão normativa constitucional entre liberdade de expressão e privacidade
Gonçalves, Leticia Horbach
Trabalho de Conclusão de Curso
2020
Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina
Held, Thaisa Maira Rodrigues (Org.)
;
Botelho, Tiago Resende (Org.)
Livro
1-Nov-2013
Administração pública como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais
Henschel, Daniely
Trabalho de Conclusão de Especialização
15-Abr-2016
A Exigência de certificado de antecedentes criminais na contratação do empregado
Magalhães, Rodrigo Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015
Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MS
Maia, Gabriel da Costa Aranha
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial
Marques, Pablo Henrique Mantovani
Trabalho de Conclusão de Curso
2020
Direitos humano-fundamentais e a pesquisa jurídica na UFGD os olhares da academia sobre os paradigmas contemporâneos
Nascimento, Arthur Ramos do (Org.)
Livro
29-Mar-2019
“Apaga a fumaça do revólver, da pistola”: o saldo negativo da guerra contra as drogas e a violação de direitos fundamentais
Nogueira, João Felipe Ferreira de Souza
Dissertação
12-Jun-2019
O Controle Jurisdicional de políticas públicas no tocante à saúde
Ortega, Lucas Henrique Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Direito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na Espanha
Pires, Julia Stefanello
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017
Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Ramos, Heloísa Xavier
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018
Crianças migrantes forçadas: cooperação humanitária e proteção internacional para a garantia de seus direitos fundamentais
Rebouças, Débora Ester Suarez
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A Influência da mídia no Processo Penal
Ribeiro, Bruna Bispo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2014
A (In)compatibilidade entre a criminalizacão do aborto e a atual conjuntura social brasileira
Santos, Meiriane Alves dos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2020
Análise do programa de Parceria Público-Privada (PROPPP/MS) em saneamento básico no Mato Grosso do Sul: trajetórias de uma entrega anunciada
Santos, Regerson Franklin dos
Tese
19-Dez-2013
(In)efetividade do direito fundamental à saúde
Sergi, Estela Menani
Trabalho de Conclusão de Curso