Navegando por Assunto Direito indígena

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Jul-2014Aplicação do critério da inimputabilidade ao índio: uma revisão da literaturaComachio, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2017“Eu sou índio legítimo!”: considerações acerca do (des)respeito à autodeterminação dos povos indígenas no BrasilFialho Neto, Crizantho AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Set-2023Pronunciamentos dos mecanismos internacionais de direitos humanos frente aos direitos dos povos indígenas no Brasil (1996-2009): alavancas para mudanças com entraves persistentesMoura, Bárbara MotaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Direito indigenista no Brasil e no Canadá: um estudo comparadoRibeiro, Heidi MichalskiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Abr-2013Análise do direito ao livre trânsito dos Povos Guarani: um estudo de caso dos Kaiowa na Comunidade Ñande Ru Marangatu em faixa de fronteira entre Brasil - ParaguaiSantos, Marcus Vinícius TelesTrabalho de Conclusão de Curso
2015Análise das políticas públicas de promoção e incentivo ao etnodesenvolvimento nas terras indígenas: o caso do financiamento público à produção agrícola nas terras indígenas jurisdicionadas à coordenação regional de Ponta Porã - MSSilva, Silvio Raimundo daTrabalho de Conclusão de Curso
2014Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenistaSilva, Vanessa Gedro daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Abr-2023A Luta pela autogestão do serviço de saúde indígena: o caso kadiwéu em Mato Grosso do SulSouza, Lourival MatchuaDissertação
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