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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2015Adoção no direito brasileiro e melhor interesse da criança: desafios e perspectivas à luz da jurisprudência atualTeló, MarianeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Fev-2014Do direito ao percebimento do penosidade dos servidores públicos federais em adicional de regiões fronteiriçasPascoal, Ana Karla CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2013O Direito de acesso das pessoas com deficiência ao ensino básico regular obrigatórioManini, GiseliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2013A (In)constitucionalidade do Artigo 17-B da Lei n. 12.683/2012 e a atuação do Ministério PúblicoZuffo, Bruna MoccelinTrabalho de Conclusão de Curso
2014Direito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na EspanhaPires, Julia StefanelloTrabalho de Conclusão de Curso
2014Teletrabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimentoGarcia, Lucas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Da (in) constitucionalidade da lei complementar nº108 de 2013 do município de Ponta Porã/MSTirelli, Juliana FredianiTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Exame criminológico na progressão penal: quando a norma não é a lei (apesar da lei): uma obsessão corretiva sob um disfarce técnico-científicoSilva Junior, Aroldo daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Um Novo olhar sobre o autor de violência doméstica: grupos reflexivos e responsabilizantes no município de Amambai/MSGonçalves, Atalia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Não se nasce monstro, torna-se: uma análise criminológicointeracionista da obra Frankenstein, de Mary ShelleyZambotto, Tamires Isabel MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso

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