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26-Set-2016
O Tribunal Penal Internacional: a ausência do alcance do Estatuto de Roma em relação às grandes potências mundiais
Zamprogna, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
Um Novo olhar sobre o autor de violência doméstica: grupos reflexivos e responsabilizantes no município de Amambai/MS
Gonçalves, Atalia da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
Feminicídio e a violência de gênero
Habitzreuter, Emillie Jaime
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018
Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MS
Castro, Midian Galvão Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018
Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988
Silva, Larissa Lemes da
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018
Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão moderna
Miyazaki, Natali Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigente
Pereira, Bárbara Gonçalez
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacional
Fernandes, Jéssica dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
Possibilidade de prisão domiciliar para mulheres grávidas e com filhos de até doze anos
Sabino, Bianca Pivetta
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018
A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantido
Alves, Evone Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autoria
7
Correa, Everton Gomes
6
Silva Junior, Antonio Zeferino da
3
Nascimento, Arthur Ramos do
3
Preussler, Gustavo de Souza
3
Rumiatto, Bruno Alexandre
2
Diallo, Alfa Oumar
2
Gebara, Gassen Zaki
.
próximo >
Assunto
3
Civil rights
3
Direito fundamental
2
Constituição Federal de 1988
2
Dignidade da pessoa humana
2
Human dignity
2
Inconstitucionalidade
2
Judicialização do direito à saúde
.
próximo >
Áreas de conhecimento
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Data de Publicação
2
2021
3
2019
8
2018
4
2017
2
2016