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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Abr-2016A Política criminal brasileira: o contexto histórico do sistema penal e prisional à luz das teorias modernas da penaOtero, Nathaly Conceição MunariniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2016A Progressividade na execução da pena do sentenciado estrangeiro passível de expulsãoCalado, Rui Leonardo AlonsoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reuniãoCabreira, Thiago GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Abr-2016Dano social: uma análise jurisprudencialMenino, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2022Diáspora de venezuelanos para Dourados-MS: análise da integração laboral localSouza Junior, Waldemir deDissertação
18-Abr-2016Aplicação da nova lei de arbitragem na administração pública federalSilva, Nathalia Reiter daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Abr-2016A Cédula de crédito rural à luz da Medida Provisória n. 2.196- 3/2001: análise acerca dos títulos adquiridos pela UniãoSantos, Raphael Peres dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016A Exigência de certificado de antecedentes criminais na contratação do empregadoMagalhães, Rodrigo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016O Controle da administração pública em face dos cargos comissionadosRossi, Kleive Fernando FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaGonçalves, Karina AzambujaTrabalho de Conclusão de Curso