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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2021Eutanásia: entre o tabu e a liberdadeSilva, Gabriel Lobo daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Os Reflexos do tráfico da fauna silvestre no Brasil e o necessário rigor na reprimenda legalIbrahim, Natasha CampitelliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021“O Visual law como agente democratizador do acesso à justiça no Brasil”Dias, Lucília OteroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Alienação parental: sob a ótica jurídicaPerícolo, Bruno MilhorançaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacionalGuilhermino, Wesley GuardacioneTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Reclamação constitucional como instrumento de modificação dos provimentos vinculantes no controle concentradoCoutinho, Marcelo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2020Políticas públicas e normas jurídicas aplicáveis ao direito à alimentação agroecológica: uma análise no Brasil, Mato Grosso do Sul e município de Dourados/MSCaramit Baltha, Franciele RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Abr-2021A (In) constitucionalidade da execução provisória da pena no Tribunal do JúriSilva, Juliana Michelle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021“A Crise no ensino jurídico: arte como alternativa metodológica no desenvolvimento crítico, social e humanístico dos estudantes de direito”Silva, Danieli CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2020O Panorama da imparcialidade no processo penal brasileiro: a imprescindibilidade do juiz das garantias para a redução da crise identitária da jurisdição penalVieira, Igor Paulatti PizarroTrabalho de Conclusão de Curso