Navegando por Orientador Baruffi, Helder
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Dez-2015 | A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana | Fernandes, Leticia Fernanda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dez-2015 | Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MS | Maia, Gabriel da Costa Aranha | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2013 | O Direito de acesso das pessoas com deficiência ao ensino básico regular obrigatório | Manini, Giseli | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Abr-2018 | Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos | Menin, Daniela | Dissertação |
2014 | Do Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedade | Monteiro, Marcelo Meinhardt | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2014 | Maternidade de substituição: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana em razão da lacuna normativa do direito brasileiro | Morais, Mariane Haeberlin de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2015 | Famílias reconstituídas e a validade dos acordos de responsabilidade parental | Oliveira, Ana Carolina Degani de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Nov-2015 | Inserção indevida do nome do consumidor aos serviços de proteção ao crédito: análise do projeto de lei 334/2008 e seus desdobramentos | Paula, Marina Cimatti Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Ago-2013 | A Dignidade Humana e a proteção à pessoa do idoso: práticas sociais | Silva, Débora dos Santos | Trabalho de Conclusão de Especialização |
10-Nov-2015 | A Viabilidade jurídica da aplicação da guarda compartilhada em casos de dissenso entre os pais | Souza, Bruno Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2015 | Adoção no direito brasileiro e melhor interesse da criança: desafios e perspectivas à luz da jurisprudência atual | Teló, Mariane | Trabalho de Conclusão de Curso |