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22-Mar-2017A Construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penalArtes, Anderson Augusto YuasaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2019A Punibilidade do psicopata á luz da criminologia clínicaAssunção, Amanda Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A Corrupção sob a perspectiva criminológicaBezerra Júnior, Edson SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralCandido, Ana Carolina PenteadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2014Maioridade penal: (in)constitucionalidade da reduçãoFolini, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Organizações criminosas no sistema carcerário brasileiro: origens e influênciasGeminiano, Natália LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes HediondosJesus, Thayane Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2023Constitucionalismo abusivo e psicologia das massas: as marcas do autoritarismo no Brasil durante o governo de ultradireita de 2019-2022Longhi, Caroline ViannaDissertação
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2018Contrabando e descaminhoMoreira, Charles FruguliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Redução da maioridade penal, e seus aspectos jurídicos no direito de punirOrnevo, Alcino MouraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2015Vitimologia: o papel da mulher como vítima nos crimes de estuproOrtiz, Vitória CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2023O Feminicídio nas cidades-gêmeas fronteiriças do estado de Mato Grosso do Sul (2015-2021): do patriarcado ao trânsito em julgadoPedreira, Lenize Martins LunardiDissertação
9-Jul-2018A Influência da mídia no Processo PenalRibeiro, Bruna BispoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017A Educação no ambiente prisional: dever do Estado versus realidade alcançadaRocha, Milena Geanie MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Possibilidade de prisão domiciliar para mulheres grávidas e com filhos de até doze anosSabino, Bianca PivettaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Falência do Sistema Prisional BrasileiroSantos, Isadora Zimiani dosTrabalho de Conclusão de Curso