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Resultado 21-30 de 237.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Biografias (não) autorizadas: uma questão de liberdade de expressão e informaçãoConrad, TaísTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Desaposentação e suas consequências jurídicasSilva, Sillas Tsutsui daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2014Controle jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneoSilva, Bruce Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inconstitucionalidade do regulamento para movimentação de oficiais e praças do exércitoCastro, Daniel RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Abr-2016A Política criminal brasileira: o contexto histórico do sistema penal e prisional à luz das teorias modernas da penaOtero, Nathaly Conceição MunariniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2016A Progressividade na execução da pena do sentenciado estrangeiro passível de expulsãoCalado, Rui Leonardo AlonsoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reuniãoCabreira, Thiago GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Abr-2016Dano social: uma análise jurisprudencialMenino, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Abr-2016Aplicação da nova lei de arbitragem na administração pública federalSilva, Nathalia Reiter daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Abr-2016A Cédula de crédito rural à luz da Medida Provisória n. 2.196- 3/2001: análise acerca dos títulos adquiridos pela UniãoSantos, Raphael Peres dosTrabalho de Conclusão de Curso

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