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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacionalGuilhermino, Wesley GuardacioneTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021Sistema de Justiça Criminal e Ius Puniendi Estatal: a instrumentalização e transnacionalização do controle socialOliveira, Adriel Seródio deDissertação
24-Nov-2021Reclamação constitucional como instrumento de modificação dos provimentos vinculantes no controle concentradoCoutinho, Marcelo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2021Configurações dos serviços de apoio na classe comum nas redes municipais de ensino da região da Grande DouradosAgrelos, Camila da Silva TeixeiraDissertação
2021Dimensões da justiça em leituras interdisciplinaresNascimento, Arthur Ramos do (Org.); Luiz, Valesca Luzia Leão (Org.)Livro
2020Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América LatinaHeld, Thaisa Maira Rodrigues (Org.); Botelho, Tiago Resende (Org.)Livro
27-Out-2020Políticas públicas e normas jurídicas aplicáveis ao direito à alimentação agroecológica: uma análise no Brasil, Mato Grosso do Sul e município de Dourados/MSCaramit Baltha, Franciele RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Abr-2021A (In) constitucionalidade da execução provisória da pena no Tribunal do JúriSilva, Juliana Michelle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021“A Crise no ensino jurídico: arte como alternativa metodológica no desenvolvimento crítico, social e humanístico dos estudantes de direito”Silva, Danieli CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021Por Trás da etiqueta: políticas públicas de combate à escravidão contemporânea nas cadeias de produção urbana no BrasilKunitaki, Vanessa VieiraDissertação