Navegando por Orientador Contini, Alaerte Antonio Martelli
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Set-2022 | O Projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e a atuação estatal brasileira no combate ao narcotráfico no estado de Mato Grosso do Sul (2012-2021) | Alencar, Mylena de Oliveira | Dissertação |
1-Fev-2018 | A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantido | Alves, Evone Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mar-2017 | A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislação | Bispo, Thiago Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2018 | Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MS | Castro, Midian Galvão Sarmento | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacional | Fernandes, Jéssica dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacional | Guilhermino, Wesley Guardacione | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Ago-2019 | Privacidade dos dados genéticos humanos armazenados em biobancos de pesquisas: uma análise da proteção jurídica no Brasil à luz dos Direitos Humanos | Jara, Arquimedes Alez | Dissertação |
22-Mar-2019 | Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul | Lamas, Lucas Stroppa | Dissertação |
27-Jun-2018 | Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul | Luna, Rafael de Oliveira | Dissertação |
17-Ago-2018 | Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais | Magalhães, Luciana Ramires Fernandes | Dissertação |
3-Dez-2018 | A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial | Marques, Pablo Henrique Mantovani | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2018 | Aposentadoria especial dos guardas municipais de Dourados: a análise da inconstitucionalidade do Art. 15-B da Lei complementar municipal nº 121/2007 | Monteiro, Luiz Arypes Marcondes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Set-2021 | Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites | Nielsen, Fernando Nardon | Dissertação |
12-Abr-2021 | A Integração da inovação disruptiva para o desenvolvimento regional do estado de Mato Grosso do Sul | Oliveira, Nathália Alves de | Dissertação |
3-Dez-2018 | Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigente | Pereira, Bárbara Gonçalez | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2017 | Biobancos: a privacidade das informações e a dignidade da pessoa humana | Santos, Bruno Henrique Caetano dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jan-2018 | Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988 | Silva, Larissa Lemes da | Trabalho de Conclusão de Curso |