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26-Nov-2021
A Emenda Constitucional no 95 de 2016: reflexos nas políticas de assistência estudantil no ensino superior da UFGD
Cavalheiro, Dayene do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2019
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Icasatti, Albert Vinicius
Dissertação
15-Dez-2015
Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MS
Maia, Gabriel da Costa Aranha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2014
A Garantia do direito à educação de crianças e adolescentes pela via judicial: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
Pinto, Isabela Rahal de Rezende
Dissertação
8-Mar-2017
A Educação no ambiente prisional: dever do Estado versus realidade alcançada
Rocha, Milena Geanie Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2021
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Santos, Dâmaris Pereira dos
Dissertação
27-Jun-2019
Atuação do Conselho Municipal de Educação de Dourados-MS na garantia do direito à educação infantil
Souza, Alessandra Domingos de
Dissertação
13-Fev-2017
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Souza, Kellcia Rezende
Tese
25-Jan-2021
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Valadão, Adriana
Tese