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26-Nov-2021
Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacional
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Trabalho de Conclusão de Curso
23-Set-2023
Impactos da pandemia de COVID-19 na exportação das principais commodities agrícolas do Brasil para a China
Guimarães, Murilo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
O Racismo nos Estados Unidos e a eleição de Barack oBama: inicio da era pós-racial?
Guimarães, Rayana Kesty Oliveira
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13-Jun-2019
Feminicídio e a violência de gênero
Habitzreuter, Emillie Jaime
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2014
Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídica
Hammarstrom, Douglas Patrick
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Abr-2016
A Construção do Processo Judicial Eletrônico no poder jurisdicional do estado do Mato Grosso do Sul
Hasegawa, Luciana Etsuko
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3-Dez-2018
Trabalho do sexo no Brasil: lutas, correntes e comparação internacional
Held, Aline Braun
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23-Nov-2018
Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criança
Heleno, Nathalia Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2013
Administração pública como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais
Henschel, Daniely
Trabalho de Conclusão de Especialização
15-Ago-2017
Eficácia da Lei Maria da Penha
Hirosse, Vinícius Kenji
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2023
ODS-3 e Saúde Mental: uma análise sobre direitos fundamentais, Agenda 2030 e políticas públicas
Ibarrola, Larissa Perez
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26-Nov-2021
Os Reflexos do tráfico da fauna silvestre no Brasil e o necessário rigor na reprimenda legal
Ibrahim, Natasha Campitelli
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2013
Auxílio-reclusão: uma perspectiva do dependente
Icasatti, Albert Vinicius
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2019
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Icasatti, Albert Vinicius
Dissertação
27-Mar-2019
A Responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código de Defesa do Consumidor
Jacomeli, Guilherme Lucena
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Coparentalidade e a felicidade em um contrato: análise das novas dinâmicas familiares à luz do direito de família
Jandreÿ, Jéssica Adriana Bogado
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Ago-2019
Privacidade dos dados genéticos humanos armazenados em biobancos de pesquisas: uma análise da proteção jurídica no Brasil à luz dos Direitos Humanos
Jara, Arquimedes Alez
Dissertação
9-Jul-2018
A Tríade das penas: origem, função e aplicação da pena de prisão no Direito Penal Brasileiro
Jara, Vinícius Franco
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019
A Implementação e efetivação da Lei n° 11.645/2008 no currículo escolar brasileiro: diálogo com professores
Jesus, Julian Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes Hediondos
Jesus, Thayane Brito de
Trabalho de Conclusão de Curso