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Metadados: Graduação, Especialização e Residência
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2014
A (In)constitucionalidade da Resolução 92 de 2013, decisão do Orgão Especial, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no que tange a desativação de comarcas
Lopes, Reginaldo de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
Cooperação descentralizada: a complexidade das atividades na faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul
Lopes, Suzana Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2013
A Política externa brasileira para os BRICS: possibilidades e dificuldades de articulação para a cooperação em ciência, tecnologia e inovação
Lopes, Victor Tarifa
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017
BRICS na África: neocolonialismo? Uma análise sobre as relações econômicas entre BRICS e África sob a perspectiva decolonial
Lorenzzi Neto, Antônio José
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2023
Ditadura militar, povos indígenas e denúncias internacionais: das visitas in loco à campanha transnacional pelo Parque Yanomami
Luchetta, Gustavo Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2018
Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul
Luna, Rafael de Oliveira
Dissertação
29-Out-2013
O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais homogêneos
Lunardi, Lenize Martins
Trabalho de Conclusão de Especialização
14-Ago-2017
A Aplicação da Reserva do Possível na prestação de direitos sociais no Brasil
Luz, Jocimar Albuquerque da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021
Sobrevivendo ao cárcere feminino no Brasil: a luta por direitos e garantias e o agravante da pandemia
Luz, Milena Nogueira da
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014
O Porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidade
Macedo, Wendrey Maia de
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988
Macena, Jonathan William Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018
Estado e desenvolvimento econômico: uma análise de Mato Grosso do Sul no período 2008-2015
Machado, Caio Cezar Pedrollo
Dissertação
18-Mai-2015
Desenvolvimento econômico no Brasil: as políticas industriais e a inserção internacional nos governos FHC e Lula
Machado, Caio Cezar Pedrollo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
Des-encobrindo a América Latina: o re-existir e o in-surgir de Abya Yala – educação do campo, decolonialidade e pedagogias de resistência no Brasil
Machado, Israel Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2017
Barreiras comerciais chinesas ao complexo soja brasileiro
Machado, Matheus Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016
Os Procedimentos Especiais de direitos humanos das Nações Unidas e os desafios no exercício de suas funções: a relação relator-governo e o caso do imposto do quarto
Machado, Richards Hoshino
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Ago-2018
Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
Magalhães, Luciana Ramires Fernandes
Dissertação
9-Set-2016
Direito à concessão do benefício assistencial - BPC - ao estrangeiro na condição de refugiado no Brasil
Magalhães, Luciana Ramires Fernandes
Trabalho de Conclusão de Especialização
15-Abr-2016
A Exigência de certificado de antecedentes criminais na contratação do empregado
Magalhães, Rodrigo Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015
Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MS
Maia, Gabriel da Costa Aranha
Trabalho de Conclusão de Curso