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13-Jun-2019Feminicídio e a violência de gêneroHabitzreuter, Emillie JaimeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2014Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídicaHammarstrom, Douglas PatrickTrabalho de Conclusão de Curso
25-Abr-2016A Construção do Processo Judicial Eletrônico no poder jurisdicional do estado do Mato Grosso do SulHasegawa, Luciana EtsukoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Trabalho do sexo no Brasil: lutas, correntes e comparação internacionalHeld, Aline BraunTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2013Administração pública como instrumento de garantia dos Direitos FundamentaisHenschel, DanielyTrabalho de Conclusão de Especialização
15-Ago-2017Eficácia da Lei Maria da PenhaHirosse, Vinícius KenjiTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2023ODS-3 e Saúde Mental: uma análise sobre direitos fundamentais, Agenda 2030 e políticas públicasIbarrola, Larissa PerezTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Os Reflexos do tráfico da fauna silvestre no Brasil e o necessário rigor na reprimenda legalIbrahim, Natasha CampitelliTrabalho de Conclusão de Curso
2013Auxílio-reclusão: uma perspectiva do dependenteIcasatti, Albert ViniciusTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2019Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSULIcasatti, Albert ViniciusDissertação
27-Mar-2019A Responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código de Defesa do ConsumidorJacomeli, Guilherme LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Coparentalidade e a felicidade em um contrato: análise das novas dinâmicas familiares à luz do direito de famíliaJandreÿ, Jéssica Adriana BogadoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Ago-2019Privacidade dos dados genéticos humanos armazenados em biobancos de pesquisas: uma análise da proteção jurídica no Brasil à luz dos Direitos HumanosJara, Arquimedes AlezDissertação
9-Jul-2018A Tríade das penas: origem, função e aplicação da pena de prisão no Direito Penal BrasileiroJara, Vinícius FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019A Implementação e efetivação da Lei n° 11.645/2008 no currículo escolar brasileiro: diálogo com professoresJesus, Julian Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes HediondosJesus, Thayane Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Fev-2014A Utilização do dólar como variável de ajuste no Sistema Monetário Internacional: os Acordos de Plaza e a recuperação econômica norte-americanaKerntopf, Danielle GiovannaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2013O Brasil e o sistema de precedentes judiciaisKill, Érika PatríciaTrabalho de Conclusão de Especialização
11-Nov-2022Pandemia da COVID-19 e preconceito amarelo: uma comparação entre Brasil e Estados Unidos (2019-2021)Kinfuku, Ellen YumiTrabalho de Conclusão de Curso
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