Página de Busca


Filtros correntes:




Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-38 de 38.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Mar-2017Mutilação silenciosa: efeitos da exposição dos músicos a altos níveis de pressão sonora e seu reflexo no mundo jurídicoPinto, Nicolas Afonso AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2017Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e ArgentinaDomingues, Felipe Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Novo código de processo civil: abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiçaMessa, Ricardo Daniel CaballeroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2017Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhistaRodrigues, Rafael JaconTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016A Corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violênciaBloch, Filipe AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizadaAndrade, Matheus Paulo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalAraujo, Mary Ani dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada