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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2018O Direito de greve no âmbito das guardas municipais do BrasilAnjos, Gustavo Alberto Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Direito ao esquecimento: uma análise geral e objetivaBiagi, Vinicius FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2014Acesso às origens biológicas, um direito?Carvalho, Fábio Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2014Maioridade penal: (in)constitucionalidade da reduçãoFolini, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017Período de graça em auxílio acidente em segurado especialLima, Eugenio Venceslau deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018A Nova lei da guarda compartilhada: na contramão do princípio do melhor interesse do menorOliveira, João Paulo Aissa VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019O Controle Jurisdicional de políticas públicas no tocante à saúdeOrtega, Lucas Henrique GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Fev-2014Do direito ao percebimento do penosidade dos servidores públicos federais em adicional de regiões fronteiriçasPascoal, Ana Karla CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dez-2018A Luta dos movimentos populares para a conquista ao transporte e sua constitucionalização como direito social na República Federativa do Brasil no ano de 2013Pereira, Marco Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Política Migratória Brasileira: o visto humanitário sob a ótica da ética da alteridade: a situação do estrangeiro no Brasil frente a (nova) Lei de Migração nº 13.445/2017Rodrigues, Rizza RubimTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016O Controle da administração pública em face dos cargos comissionadosRossi, Kleive Fernando FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2018Os Efeitos dos votos nulos e brancos na democracia representativa brasileiraSchiavi, Juliana SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Aplicabilidade dos requisitos definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a incidência do princípio da insignificância no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso do SulSilva, Sindy Cristina RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2014Da (in) constitucionalidade da lei complementar nº108 de 2013 do município de Ponta Porã/MSTirelli, Juliana FredianiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Abr-2016A [In]dispensabilidade do advogado e o jus postulandi no Juizado Especial Federal CívelZanolla, Graziela Franco PaelTrabalho de Conclusão de Curso
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