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2014(In)Constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público: Projeto de Lei no 5776/2013Abe, Elisa GerolimTrabalho de Conclusão de Curso
2014As Tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civilAbreu, Diéssica Helen Ramires deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2021Configurações dos serviços de apoio na classe comum nas redes municipais de ensino da região da Grande DouradosAgrelos, Camila da Silva TeixeiraDissertação
9-Nov-2015A Crise no JudiciárioAlencar, Caio Vinicius Klein deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2017Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em face do Princípio da OfensividadeAlmeida, Lucas Aragão Viegas deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2014A Implantação do teletrabalho na sociedade neoliberal e suas (in)consequências. análise sobre os reflexos na proteção trabalhistaAlves, Emília Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2018Penas alternativas como forma de ressocializaçãoAlves, Karine Leonice RamiresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2014O Timesharing como nova modalidade de direito real sobre coisa alheiaAndrade, Guilherme Augusto BritoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizadaAndrade, Matheus Paulo deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2013E a chaminé?: relatos etnográficos sobre Políticas Públicas e a Terra Indígena (TI) de PanambizinhoAndrade, Rogério deTrabalho de Conclusão de Especialização
10-Jul-2018Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalAraujo, Mary Ani dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2020Por uma linha imaginária a realidade se constrói: interações transfronteiriças e planejamento urbano entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)Araújo Filho, Robson deDissertação
1-Fev-2018A Terceirização na administração públicaArosio, Lizsandra MicheleTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2018O Imigrante trabalhador no Brasil entre a norma(lização) e a multiterritorialidadeAssis, Patrícia Berti deDissertação
2014Revitimização: estudo sobre a (des)necessidade do depoimento judicial de crianças vítimas de violência sexualAssumpção, IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2022Necropolítica da fronteira: um estudo da violência policialBarreto, Brena Lohane MonteiroDissertação
2009Direitos fundamentais sociais estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição FederalBaruffi, Helder (Org.); Grau, Antonio Baylos; Silva, Cesar Augusto Silva da; Lima Filho, Francisco das Chagas; Chaves Júnior, José Eduardo de Resende; Silva, José Gomes da; Sanchís, Luis Prieto; Romero, Maria JoséLivro
2010Relações Internacionais e Direito: estudos multitemáticosBaruffi, Helder (Org.); Salatini, Rafael (Org.); Guimarães, Verônica Maria Bezerra (Org.)Livro
15-Dez-2017Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazerBenites, Rafael FariasTrabalho de Conclusão de Curso
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