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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Abr-2016Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiarFerreira, Maitê CastilhaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazerBenites, Rafael FariasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Set-2016Direitos trabalhistas dos empregados domésticos do Brasil e do Uruguai e a Convenção 189 da OITLima, Amanda de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2017Mutilação silenciosa: efeitos da exposição dos músicos a altos níveis de pressão sonora e seu reflexo no mundo jurídicoPinto, Nicolas Afonso AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2017Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e ArgentinaDomingues, Felipe Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Novo código de processo civil: abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiçaMessa, Ricardo Daniel CaballeroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2017Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhistaRodrigues, Rafael JaconTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016A Corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violênciaBloch, Filipe AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizadaAndrade, Matheus Paulo deTrabalho de Conclusão de Curso

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