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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021A Emenda Constitucional no 95 de 2016: reflexos nas políticas de assistência estudantil no ensino superior da UFGDCavalheiro, Dayene do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021“A Crise no ensino jurídico: arte como alternativa metodológica no desenvolvimento crítico, social e humanístico dos estudantes de direito”Silva, Danieli CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Estatuto das Cidades e o Plano Diretor do Município de Dourados: implicações decorrentes da não implementação de seus institutosSouza, Aline Reginaldo deTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Fenômeno da “pejotização” à luz dos fundamentos do valor social do trabalho e da livre iniciativaMendes, Amanda DantasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2014O Timesharing como nova modalidade de direito real sobre coisa alheiaAndrade, Guilherme Augusto BritoTrabalho de Conclusão de Curso
2014Direito indigenista no Brasil e no Canadá: um estudo comparadoRibeiro, Heidi MichalskiTrabalho de Conclusão de Curso
2014Artigo 6º, alínea “F” da resolução n. 221 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: um caso de ilegalidadeSiscar, Fernanda Luiza MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Usucapião familiar e a dignidade humanaPereira, Jaqueline FerriTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Provimento n.º 11/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral - TRE/MS e a comprovação de quitação eleitoral a eleitores inelegíveisFreitas, André DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2014Privatização dos presídios: um breve estudo sobre a privatização de presídios no Brasil e sua (in)viabilidade frente a falência do sistema carcerário brasileiroSilva, Anderson daTrabalho de Conclusão de Curso

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