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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2017Tratamento diferenciado entre o cônjuge e companheiro para fins sucessóriosSantos, Luana Maris Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2017A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislaçãoBispo, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Novo código de processo civil: abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiçaMessa, Ricardo Daniel CaballeroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Educação em gênero: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2015Chamorro, Rafaela GoyaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2017Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhistaRodrigues, Rafael JaconTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016A Corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violênciaBloch, Filipe AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
17-Fev-2014Novas medidas cautelares no Processo PenalSantos, Raul dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Abr-2016Utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas: uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronald DworkinDuarte, Cesar Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016Uma Análise da redução da maioridade penal sob a luz do filme Laranja MecânicaSouza, Renata Karolyne deTrabalho de Conclusão de Curso

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