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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015A Crise no JudiciárioAlencar, Caio Vinicius Klein deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizadaAndrade, Matheus Paulo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalAraujo, Mary Ani dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazerBenites, Rafael FariasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016A Corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violênciaBloch, Filipe AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2017Dos direitos das comunidades tradicionais na perspectiva da Propriedade IntelectualBorges, Ludymila JohannTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Consolidação das Leis do Trabalho: olhares sobre a questão legislativa laboral no BrasilBrito, Jéssica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016O Método das constelações familiares no Direito de Família sob a ótica do Novo Código de Processo CivilCanhete, Deisyana PicoliTrabalho de Conclusão de Curso
2016Assédio moral: seus impactos para os trabalhadores assediados e para os empregadores privados no BrasilCordeiro Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Negociado sobre o Legislado: análise dos votos do STF nos julgamentos do RE 590.415 e Recurso Extraordinário 895.759Damaceno, Alesandro GuidioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2017Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e ArgentinaDomingues, Felipe Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016A Vulnerabilidade da mulher como sujeito passivo em crimes praticados pela internet: considerações sobre a Lei 12.737/2012Ferreira, Cássia ObregãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiarFerreira, Maitê CastilhaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Considerações sobre o documentário “A Invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantilFigueiredo, Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Microinvestimento participativo coletivo (Crowdinvesting) no BrasilFlorentin, Luis Miguel RoaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Liberdade individual do empregado frente ao poder diretivo do empregador: cabelo como identidade étnica e cultural e os Direitos HumanosGavilan, Jeovana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de trabalho decente do campoGiovenardi, Ana Paula ThomazTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaGonçalves, Karina AzambujaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Coparentalidade e a felicidade em um contrato: análise das novas dinâmicas familiares à luz do direito de famíliaJandreÿ, Jéssica Adriana BogadoTrabalho de Conclusão de Curso
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