Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 21-30 de 32.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Mar-2017Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e ArgentinaDomingues, Felipe Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017Período de graça em auxílio acidente em segurado especialLima, Eugenio Venceslau deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017A Construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penalArtes, Anderson Augusto YuasaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Função social do Imposto Territorial RuralAdures, José Luiz RamirezTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2017Tratamento diferenciado entre o cônjuge e companheiro para fins sucessóriosSantos, Luana Maris Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2017A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislaçãoBispo, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017Novo código de processo civil: abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiçaMessa, Ricardo Daniel CaballeroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Educação em gênero: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2015Chamorro, Rafaela GoyaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2017Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhistaRodrigues, Rafael JaconTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes HediondosJesus, Thayane Brito deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada