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18-Fev-2014Da seguridade social e a relativização do artigo 20, § 3o, da Lei no 8.742/93Buti, Igor Eduardo BertolaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Lei Geral da Copa: uma afronta à soberania nacional?Camargo, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inconstitucionalidade do regulamento para movimentação de oficiais e praças do exércitoCastro, Daniel RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Reclamação constitucional como instrumento de modificação dos provimentos vinculantes no controle concentradoCoutinho, Marcelo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014Processo Penal Brasileiro: uma ode à inquisiçãoDomingos, Matheus Garbulha DiasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Abr-2016Utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas: uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronald DworkinDuarte, Cesar Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentaisFaria, João Antonio BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O Tráfico de pessoas sob a ótica da Lei 13.444/2016Feitosa, Izadora FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2016Colisão normativa constitucional entre liberdade de expressão e privacidadeGonçalves, Leticia HorbachTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2015Improbidade administrativa, a efetividade da lei 8429/1992Lima, Sandra Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
2014A (In)constitucionalidade da Resolução 92 de 2013, decisão do Orgão Especial, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no que tange a desativação de comarcasLopes, Reginaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017A Aplicação da Reserva do Possível na prestação de direitos sociais no BrasilLuz, Jocimar Albuquerque daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014O Porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidadeMacedo, Wendrey Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2013Direito à saúde e o Supremo Tribunal Federal: mudanças de posicionamento quanto ao fornecimento de medicamentosMarinho, Tiago de LimaTrabalho de Conclusão de Especialização
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Relações Internacionais “não tradicionais” a (in)existência das fronteiras para povos tradicionaisPacheco, Carlos Gabriel StefanesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Alienação parental: sob a ótica jurídicaPerícolo, Bruno MilhorançaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosPossamai, Leticia BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2017Tratamento diferenciado entre o cônjuge e companheiro para fins sucessóriosSantos, Luana Maris Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
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